Tudo sobre João Victor

Mais do que promessa.É trabalho comprovado.

Leis, fiscalizações, indicações, denúncias, cobranças formais e propostas. Um material para quem quer conhecer melhor o trabalho de João Victor em Magé e entender como ele pretende ampliar essa atuação em Brasília.

Conhecer o trabalho Ver causas de João

NÚMEROS DO MANDATO ATUAL

3 leis sancionadas com autoria ou coautoria de João no mandato atual: famílias atípicas, terapeutas nas escolas e fogos sem estampido.

6 distritos de Magé alcançados por indicações e demandas territoriais apresentadas pelo mandato.

Justiça cobranças sobre o transporte coletivo também saíram do plenário e foram levadas ao Judiciário.

Quem é João

Mageense, marido e pai de três filhos.

João Victor nasceu e cresceu em Magé. É casado com Brenda e pai de Aurora, Benjamin e Joãozinho. Filho de uma servidora pública e de um servidor que também foi agricultor, construiu sua trajetória política a partir do trabalho social, da vida comunitária e das experiências de quem vive a cidade no dia a dia.

Como João trabalha

Fiscalização também gera resultado.

Vereador não administra hospital, não dirige ônibus e não executa obra. Mas tem instrumentos para ir ao local, reunir provas, pedir documentos, cobrar providências, propor leis, formalizar indicações e acionar os órgãos de controle quando necessário. É assim que esta página organiza a atuação de João: problema real, ação concreta e próximo passo.

1. Encontrar o problemaFiscalização em campo, documentos, relatos da população e acompanhamento dos serviços.

2. Transformar em açãoLei, indicação, requerimento, denúncia, cobrança pública ou medida judicial — conforme o caso.

3. Cobrar resultadoAcompanhar se aquilo que foi prometido, aprovado ou contratado realmente chegou à população.

PRESTAÇÃO DE CONTAS · PRIMEIRO MANDATO

O método de trabalho não começou agora.

Um material de prestação de contas do primeiro mandato registra 442 indicações e 35 projetos de lei aprovados. Mais importante que os números é a continuidade: várias frentes que aparecem hoje no mandato já estavam presentes naquela atuação.

442indicações registradas no material de prestação de contas do período.

35projetos de lei aprovados registrados naquela prestação de contas.

ContinuidadeSaúde, inclusão, trabalho e transporte já apareciam como eixos de cobrança e atuação.

SaúdeCobrança por menos espera em consultas e exames, mais médicos, medicamentos disponíveis e melhores condições para ambulâncias e transporte de pacientes.

Autismo e inclusãoPropostas para ampliar terapias, inclusão escolar, vagas e ações de identificação e acompanhamento de estudantes autistas.

Trabalho e servidoresValorização de professores, inclusive contratados, e melhores salários e condições de trabalho para agentes de saúde.

TransporteFiscalização das rodoviárias de Magé e Piabetá, das empresas operadoras e cobrança por transporte público com mais qualidade e cobertura.

Os números e os temas acima foram incorporados a partir do vídeo histórico de prestação de contas fornecido pela equipe. As formulações foram resumidas para separar registro de atuação, proposta e resultado.

01SaúdeTomógrafos, ambulâncias, medicamentos, 24h e equipamentos. 02Autismo + PcDUma causa de trajetória, leis, atendimento e autonomia. 03SaneamentoÁgua, esgoto, Bongaba, rios e drenagem. 04EmpregoMais empresas, qualificação e desenvolvimento local. 05TrabalhoServidor, magistério, carreira e condições dignas. 06TransporteÔnibus, amarelinhos, Justiça, rodoviária e BR.

01 / SAÚDENão basta ter prédio: equipamento e serviço precisam funcionar

Saúde é equipamento funcionando, atendimento e cuidado.

João fiscaliza aquilo que muda a vida do paciente de verdade: conseguir fazer o exame, encontrar medicamento, ter ambulância disponível, contar com transporte para tratamento e encontrar uma unidade funcionando com estrutura adequada.

TomografiaFiscalização de equipamentos fora de funcionamento e da justificativa dada para a interrupção dos exames.

AmbulânciasDenúncia sobre o estado precário da frota e cobrança formal por manutenção ou renovação.

MedicamentosRelatos e fiscalização de falta de remédios que deveriam estar disponíveis na rede pública.

Unidades 24hEstrutura física, funcionamento e condições reais de atendimento entram na fiscalização.

Transporte da saúdeCondições dos veículos usados para levar pacientes e continuidade do atendimento.

Ilustração da formação sobre saúde pública e cuidado

CASO CONCRETO · TOMÓGRAFOS

Quando a justificativa oficial não convence, o mandato vai conferir.

João mostrou que tomógrafos de diferentes unidades estavam sem funcionar. Na época, a justificativa pública atribuía o problema à concessionária de energia. O mandato foi além da fala política e procurou verificar a situação junto à Enel.

1 · O problemaEquipamentos de tomografia indisponíveis significam exame atrasado, deslocamento e fila maior.

2 · A justificativaA falta de carga/adequação elétrica da Enel foi apresentada no debate municipal como causa para equipamentos e estruturas não operarem.

3 · A checagem do mandatoJoão afirmou ter consultado a concessionária e verificado que não havia protocolo aberto correspondente à demanda apresentada para os tomógrafos — transformando a discussão em cobrança por evidência e responsabilidade.

CASO CONCRETO · AMBULÂNCIAS

Fiscalizar → formalizar A denúncia sobre a frota virou cobrança registrada oficialmente na Câmara.

Ambulâncias: denúncia, prova e cobrança formal.

Na 9ª sessão ordinária de 2026, João expôs o estado precário das ambulâncias e problemas do atendimento 24h de Santo Aleixo. Também questionou aluguel e rastreamento dos veículos. Depois, apresentou indicação cobrando renovação ou manutenção adequada da frota.

Mostrou o problemaImagens e relatos sobre a situação dos veículos e da estrutura de atendimento.

Transformou em documentoA cobrança saiu do discurso e entrou formalmente no processo legislativo.

Continua acompanhandoSaúde é também medicamento, exames, transporte do paciente e estrutura das unidades.

Ver registro da sessão →

O que isso vira em Brasília

O objetivo é usar orçamento federal, articulação e fiscalização para fazer o recurso chegar à ponta — inclusive para equipamentos, diagnóstico e estrutura regional de saúde.

Emendas para equipamentos de diagnóstico, unidades e transporte sanitário.
Fiscalização da execução de recursos federais transferidos aos municípios.
Ampliação da oferta regional de exames e especialistas.
Integração entre atenção básica, diagnóstico e serviços especializados para reduzir filas e deslocamentos.

02 / AUTISMO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAUma causa anterior à candidatura e anterior ao mandato atual

Inclusão é lei. Mas precisa virar atendimento.

A pauta não começou com uma eleição. Antes de ser vereador, João realizou trabalhos sociais na APAE e na Pestalozzi. No mandato, essa trajetória virou legislação, audiências, cobrança por serviço especializado e articulação institucional.

TRAJETÓRIA

antes do mandato

APAE, Pestalozzi e contato direto com famílias.

Foi nesse trabalho social que João conheceu de perto demandas de pessoas com deficiência e de suas famílias. Em 2019, durante o primeiro mandato, ele já articulava audiências públicas sobre autismo e abriu a Câmara para o debate com entidades e famílias.

2019 · autoriaInclusão e reserva de vagas para estudantes autistas.A Lei 2.501/2019 garante vagas na rede pública e privada de ensino de Magé para crianças e adolescentes com TEA.

2025 · coautoriaMagé Acolhe para famílias atípicas.Política municipal com suporte psicossocial, atendimento multidisciplinar e fortalecimento da rede de apoio.

2025 · autoriaTerapeutas dentro da escola quando necessário.A Lei 3.055/2025 permite visitas e observações de profissionais que já acompanham clinicamente o estudante.

2026 · articulaçãoPcD e TEA levados ao debate federal.O mandato formalizou interesse de diálogo com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Brasília.

Casa do Autista no papel não bastaA cobrança do mandato é para que previsão orçamentária se transforme em equipamento funcionando, equipe estruturada e atendimento real para as famílias.

Espera por neuropediatriaO material do mandato relata espera de até cerca de 1 ano — um tempo especialmente grave na infância, quando diagnóstico e intervenção não podem atrasar.

Atendimento concentrado em poucos polosQuando boa parte do atendimento especializado fica concentrada em Mauá e Fragoso, famílias de outras regiões enfrentam mais deslocamento, mais custo e mais dificuldade de acesso.

Ilustração da formação sobre inclusão, autismo e cuidado

PRÓXIMO PASSO · CLÍNICA-ESCOLA

atendimento integrado Uma estrutura onde saúde, terapia, apoio pedagógico e orientação às famílias funcionem de forma integrada.

João defende uma Clínica-Escola do Autista.

A proposta usa experiências regionais, como Itaboraí, como referência para estruturar atendimento multiprofissional, terapias, apoio pedagógico, orientação familiar e desenvolvimento da autonomia num mesmo modelo.

InfânciaDiagnóstico e intervenção não podem depender de uma espera que consome etapas do desenvolvimento.

FamíliaA política pública precisa acolher também quem cuida, com informação, apoio e rede integrada.

Vida adultaAutonomia, qualificação profissional e inclusão produtiva também fazem parte da agenda.

O que isso vira em Brasília

Autismo e pessoas com deficiência estão entre as prioridades centrais do programa federal de João.

Recursos para implantação e ampliação de Clínicas-Escola do Autista.
Mais diagnóstico, terapias e atendimento multiprofissional pelo SUS.
Fortalecimento de políticas de apoio às famílias atípicas.
Autonomia, qualificação e inclusão no mercado de trabalho para pessoas autistas adultas.
Produção de dados nacionais sobre TEA e deficiência para orientar serviços e orçamento.
Articulação permanente com entidades, famílias e órgãos de defesa das pessoas com deficiência.

03 / SANEAMENTOÁgua, esgoto e drenagem são qualidade de vida

Saneamento é problema de saúde e qualidade de vida.

O problema aparece no valão, no esgoto lançado sem tratamento, na rua que alaga e também em um dado duro: milhares de pessoas ainda estão fora do acesso formal à água.

Abastecimento formal de água em Magé

Dados do SINISA 2024 consolidados pelo Instituto Água e Saneamento.

69,3% atendidos30,7% sem acesso

75.021moradores de Magé estão fora da cobertura formal de abastecimento de água.

Saneamento entra no centro da fiscalização ambiental.

João, que preside a Comissão de Meio Ambiente, acompanha denúncias de lançamento recorrente de esgoto sem tratamento, alterações em cursos d’água e a situação do antigo lixão de Bongaba.

Bongaba é uma prova concreta da gravidade do tema. Em outubro de 2025, o Ministério Público recomendou providências imediatas para encerramento das atividades do vazadouro, citando evidências de vazamento contínuo de chorume e risco de contaminação do solo e do lençol freático.

Ver os dados de saneamento de Magé →

Ilustração da formação sobre saneamento e infraestrutura urbana

BongabaFiscalização e cobrança sobre um passivo ambiental acompanhado há anos pelo mandato e por órgãos ambientais.

Esgoto sem tratamentoDenúncias e acompanhamento de lançamentos em diferentes bairros entram na pauta ambiental de João.

DrenagemIndicações de 2026 cobraram manilhas, contenção de margem de rio e conclusão de obras de drenagem em bairros do município.

O que isso vira em Brasília

A União tem recursos e programas capazes de acelerar obras que um município sozinho demora anos para executar. João propõe conectar fiscalização local a dinheiro federal com meta e acompanhamento.

Recursos para saneamento, drenagem e infraestrutura urbana.
Recuperação de nascentes, rios, matas ciliares e áreas degradadas.
Projetos de cidades resilientes, arborização e prevenção de enchentes.
Fiscalização para que recursos e contratos realmente se transformem em serviço.

04 / EMPREGOMais empregadores, mais liberdade para o trabalhador

Mais oportunidade de trabalho dentro de Magé.

João defende que desenvolvimento econômico não é esperar uma grande empresa aparecer. É criar infraestrutura, qualificar gente, valorizar as vocações locais e buscar ativamente investimentos.

Magé precisa ampliar as opções de quem quer trabalhar e empreender.

Quando as oportunidades privadas são poucas, muita gente precisa procurar emprego fora da cidade, gastar horas no transporte ou concentrar suas alternativas no próprio poder público. A proposta de João é diversificar a economia para que o trabalhador tenha mais caminhos e mais independência.

Logística e indústriaInfraestrutura e articulação para atrair novos investimentos.

Pequenos negóciosEmpreendedorismo, crédito, qualificação e ambiente para crescer.

TurismoTransformar patrimônio natural e cultural em renda local.

AgriculturaAssistência técnica, mercados e fortalecimento do pequeno produtor.

Primeiro empregoQualificação ligada às oportunidades que realmente existem.

Economia criativaCultura, serviços e novas atividades econômicas no território.

+ opções

Uma cidade forte não pode depender de um único grande empregador.

A crítica de João é objetiva: quanto mais oportunidades existem além da prefeitura, mais saudável é a economia e maior é a liberdade de escolha do trabalhador.

“Mais emprego não é só renda. É reduzir deslocamento, dar autonomia às famílias e permitir que o mageense construa futuro aqui.”

Ilustração da formação sobre trabalho, oportunidades e desenvolvimento local

O que isso vira em Brasília

Educação profissional e programas de primeiro emprego.
Recursos federais para infraestrutura e projetos estruturantes nos municípios.
Incentivo a pequenos negócios, empreendedorismo e qualificação.
Turismo, agricultura familiar e vocações econômicas como ferramentas de geração de renda.

05 / TRABALHO E SERVIDORQuem mantém o serviço público funcionando precisa ser respeitado

Direito não pode depender de favor.

A relação de João com o serviço público aparece na própria origem familiar e também em uma sequência de medidas concretas: salário, férias, piso, carreira e conciliação entre trabalho e cuidado.

064/2026Equiparação salarialCobrança para cargos abaixo do valor praticado entre servidores da mesma categoria.

066/2026Férias da EducaçãoPedido formal de informações sobre o pagamento aos servidores da rede.

068/2026MagistérioCobrança de providências para assegurar o pagamento das férias dos profissionais.

069/2026Piso salarialAplicação do reajuste anual do magistério e regularização de valores retroativos.

085/2026Servidor cuidadorPropõe passar de 90 dias para ao menos 12 meses a reavaliação em casos de dependentes com deficiência permanente/TEA.

TRABALHO · HISTÓRICO

2019 João também é autor da Lei 2.495/2019, que aumentou valores previstos para cargos de direção das unidades de ensino básico.

Valorização não começou neste mandato.

O conjunto mostra uma linha de atuação: cobrar remuneração correta, acompanhar pagamentos e reduzir burocracias que pesam especialmente sobre servidores que também são cuidadores.

RemuneraçãoPiso, equiparação e valores devidos precisam ser tratados como direito.

Condições de trabalhoO mandato usa indicações e fiscalização para transformar reclamações em cobrança institucional.

Cuidado e inclusãoA Indicação 085/2026 tenta reduzir a repetição de perícias para quem acompanha dependente com deficiência permanente.

Ver as indicações de 2026 →

O que isso vira em Brasília

O mandato federal pode atuar sobre repasses, regras nacionais, formação e fiscalização de políticas que afetam diretamente quem trabalha nos serviços públicos municipais.

Defesa da valorização dos profissionais da educação e acompanhamento dos repasses federais.
Formação continuada para professores e equipes escolares.
Políticas de inclusão e conciliação entre trabalho e cuidado de pessoas com deficiência.
Fiscalização de programas federais executados pelos municípios.

06 / TRANSPORTEÔnibus é emprego, saúde, escola e tempo de vida

Transporte mexe com emprego, saúde e tempo de vida.

A pauta não se resume à condição de um ônibus. João questiona quem opera o serviço, como as linhas cobrem o território, o que foi prometido, o que de fato circula e como o município integra bairros e distritos.

Cobrança judicialO mandato também recorreu à Justiça em disputas relacionadas às empresas que operam o transporte coletivo.

8amarelinhos diante de uma promessa de mais de 25 veículos para ampliar a cobertura das regiões desatendidas.

Sem nova licitaçãoUm dos questionamentos centrais do mandato é a continuidade da operação sem reorganização estrutural por nova licitação.

Por que João apoiou os amarelinhos — e por que depois cobrou mais resultado.

Região desatendidaA ideia era alcançar comunidades em que o transporte convencional não atende com regularidade e cobertura suficientes.

Promessa x realidadeForam anunciados mais de 25 veículos; o destaque da crítica é que apenas 8 amarelinhos chegaram para atender uma demanda muito maior.

Integração da cidadeCom apenas 8 amarelinhos diante da promessa de mais de 25, a cobertura ficou muito abaixo do anunciado e várias regiões continuaram com atendimento insuficiente.

Ilustração da formação sobre mobilidade e transporte público

ALÉM DO ÔNIBUS MUNICIPAL

BR + pedágio João também levou à Câmara reclamações contra a EcoRioMinas sobre praças de pedágio sem uso que obrigavam redução brusca de velocidade e sobre aumento da tarifa.

O caminho para Brasília já aparece na atuação local.

Rodovias concedidas e pedágios envolvem órgãos e contratos federais. Esse é um exemplo claro de pauta na qual um deputado federal pode ampliar a capacidade de cobrança junto à ANTT, concessionárias e governo federal.

Fiscalização municipalLinhas, empresas, rodoviárias, regiões sem atendimento e promessas não cumpridas.

Medida judicialO mandato recorreu à Justiça em disputas ligadas às empresas que operam o transporte.

Articulação federalRodovias, pedágios e concessões podem ganhar outra escala de cobrança em Brasília.

Ver registro da fala sobre a EcoRioMinas →

O que isso vira em Brasília

Cobrança direta a órgãos federais e concessionárias de rodovias.
Recursos para infraestrutura e conexões regionais.
Fiscalização de contratos e serviços que dependem da União.
Integração entre mobilidade, acesso ao emprego, saúde e educação.

Meio ambiente e qualidade de vida

Meio ambiente também é saúde, escola e qualidade de vida.

MEIO AMBIENTE + EDUCAÇÃO

ECOA: escola preparada para o clima.

O projeto ECOA, da Bancada do Clima e levado por João para Magé, transforma a climatização das salas em política de adaptação climática: conforto térmico, ventilação, aparelhos funcionando, sombreamento, arborização, drenagem e preparação das escolas para eventos extremos.

Conforto térmicoClimatização e ventilação adequada para aprender e trabalhar.

ArborizaçãoSombra, áreas verdes e redução do calor no entorno escolar.

DrenagemPreparação para chuvas intensas e alagamentos.

Educação climáticaComunidade escolar envolvida nas soluções.

Conhecer o projeto ECOA →

Praça de Andorinhas

Quando uma praça vira símbolo de participação popular.

A mobilização pela Praça de Andorinhas mostrou uma característica que João quer levar para outras pautas: a comunidade não precisa esperar passivamente. O movimento Abrace a Praça reuniu moradores, João garantiu emenda para a reforma e a praça voltou ao centro da vida pública local.

Depois, a retirada das árvores durante a intervenção municipal trouxe uma nova pergunta: que tipo de revitalização melhora de verdade um espaço? Para João, recuperar praça também significa preservar sombra, arborização, memória e participação de quem vive ali.

mobilização popularemenda para a praçafiscalização da intervençãoarborizaçãoqualidade de vida

Fontes e documentos públicos usados nesta versão

O material foi escrito para ser persuasivo sem transformar denúncia em condenação nem promessa em resultado. Quando uma medida é indicação, lei, fiscalização ou ação judicial, ela é apresentada com essa natureza.

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